Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:16

Recuperação de crédito tributário federal na prática

O número de empresas que buscam o judiciário para afastar a cobrança indevida de tributos e garantir o direito à restituição tributária é cada dia maior.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:28

Tribunal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável contra a própria filha

Vítima estava desacordada quando abusos eram cometidos.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:57

Especialistas analisam a decisão do STF sobre a Reforma Trabalhista

Com essa decisão o trabalhador beneficiário da justiça gratuita, somente terá que arcar com os honorários no caso de receber um crédito que o retire da situação de insuficiência econômica.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:13

Contratação ou dispensa de empregado por WhatsApp é caminho válido para justiça

A lei não prevê formalidade específica para comunicação da dispensa aos empregados. Com isso, salvo se houver previsão diferente no contrato de trabalho ou em norma coletiva, o aviso de dispensa pode ser feito de forma verbal ou escrita. Portanto, para especialistas em Direito Trabalhista é lícita a utilização do WhatsApp para tal finalidade, tanto por parte do empregado como pelo empregador.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:41

Créditos de PIS e COFINS

A receita bruta das pessoas jurídicas é tributada pelas contribuições comumente denominadas PIS e COFINS.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 11:23

Acusado de matar por conta de dívida é condenado a 21 anos de prisão

O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:38

Laboratório deve se abster de comercializar medicamentos com mesma composição de produto patenteado

A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2021 - 15:22

Plano de saúde pode se negar a cobrir alguns casos?

Confira condições em que se deve lidar com o caso na justiça.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 12:51

TJDFT decide que auxílio emergencial é impenhorável

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 15:23

Consumidora será indenizada após envio reiterado de produto defeituoso

Ela receberá R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:18

Proposta facilita concessão de medida protetiva para mulher por delegado de polícia

Delegado poderá decretar o afastamento imediato do agressor, mesmo nas cidades que possuam juiz.
Apoiadores Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:24

Uso da prova pericial em disputas tributárias é tema de curso da ABAT, dia 10/11

O Comitê Tributário online da ABAT realiza o curso “A Prova Pericial Colaborando com a Justiça e com os Advogados” dia 10/11.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:16

Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal

Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 11:32

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências dos aprovados no terceiro lote nascidos em março

Nesta quarta-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em março, um total de 400 mil trabalhadores.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:02

Caixa libera saques e transferências dos aprovados no terceiro lote nascidos em fevereiro

Nesta terça-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em fevereiro, um total de 400 mil trabalhadores.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 11:21

Justiça Federal no domicílio do aluno vai julgar mandado de segurança que pede antecipação do diploma

Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar mandado de segurança impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 15:11

Mantida condenação de acusados por tráfico e aliciamento de adolescentes

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 13:14

Operadora de celular é condenada após fraude contra idoso

A TIM S.A. foi condenada ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 17:10

Instituição bancária deve pagar danos morais por bloqueio de salário

Também foi determinada a restituição dos valores debitados e o pagamento de multa no valor de R$ 15 mil por descumprimento de liminar.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:46

Homem será indenizado após ser preso duas vezes pelo mesmo crime

Autor ficou três dias detido erroneamente.

Exibindo resultado de 3421 até 3440 de um total de 12482

O número de empresas que buscam o judiciário para afastar a cobrança indevida de tributos e garantir o direito à restituição tributária é cada dia maior.

Vítima estava desacordada quando abusos eram cometidos.

Com essa decisão o trabalhador beneficiário da justiça gratuita, somente terá que arcar com os honorários no caso de receber um crédito que o retire da situação de insuficiência econômica.

A receita bruta das pessoas jurídicas é tributada pelas contribuições comumente denominadas PIS e COFINS.

O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

Confira condições em que se deve lidar com o caso na justiça.

A Decisão foi unânime.

Ela receberá R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais.

Delegado poderá decretar o afastamento imediato do agressor, mesmo nas cidades que possuam juiz.

O Comitê Tributário online da ABAT realiza o curso “A Prova Pericial Colaborando com a Justiça e com os Advogados” dia 10/11.

Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.

Nesta quarta-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em março, um total de 400 mil trabalhadores.

Nesta terça-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em fevereiro, um total de 400 mil trabalhadores.

​Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar mandado de segurança impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma.

A Decisão foi unânime.

A TIM S.A. foi condenada ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 5 mil.

Também foi determinada a restituição dos valores debitados e o pagamento de multa no valor de R$ 15 mil por descumprimento de liminar.

Autor ficou três dias detido erroneamente.

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Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar mandado de segurança impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma.